"### Dados gerais ###"
Campo	Informação
Número	04202026
Tipo	OUTRAS
Descrição	"Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital, no âmbito do Convênio FDE nº 107/2026"
Resumo	
Situação	Paralisada
Bairro	
Endereço	"Av. João Bosco M. de Souza"
CEP	58800-000
Início	22/06/2026
Previsão	22/06/2027
Finalização	—
"Valor inicial"	18618600.65
"Valor atual"	18618600.65
"Valor pago"	0
"Execução %"	0
Contratada	"Niemaia Construcoes Ltda - Me"
"CNPJ contratada"	10641065000170
Protocolo	121411/26
Secretaria	
Latitude	'-6.7740000
Longitude	'-38.2024000
Fonte	GEOPB
"Sincronizado em"	"26/10/2026 22:45"

"### Condições da obra ###"
ID	Tipo	"Data do evento"	Latitude	Longitude	KML	"Quantidade de fotos"
9644	INICIAL	15/10/2026	'-6.7740000	'-38.2024000		4

"### Medições ###"
ID	Início	Fim	Valor	"Execução %"	Descrição	Arquivo

"### Contratos ###"
Número	Protocolo	Contratado	CNPJ	Início	"Término original"	"Término atual"	Valor	Objeto
000004202026	"Documento 118439/26"	"Niemaia Construcoes Ltda - Me"	10641065000170	—	23/06/2027	23/06/2027	18618600.65	"Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital, no âmbito do Convênio FDE nº 107/2026"

"### Aditivos ###"
Protocolo	Tipo	Justificativa	Término	"Valor alterado"

"### Convênios ###"
Número	Objeto	Concedente	CNPJ	Interveniente	Assinatura	Término	Valor	Contrapartida
1072026	"Implantação do Polo Turístico Portal dos Dinossauros, Municipio de Sousa PB"	"SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO"	08.761.157/0001-41	468	16/04/2026	16/04/2027	19267615.05	1014085

"### Empenhos ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte

"### Pagamentos ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte

"### Restos a pagar ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte

"### Documentos ###"
Tipo	Título	URL	Fonte
"Documento de Responsabilidade Técnica"	ART*-*PB20260840487		GEOPB
"Declaração de Acessibilidade"	"ART DE EXECUÇÃO - IGOR - POLO TURÍSTICO.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04202026/arquivo/20fdab4b887f4226a104292f7d7266df.pdf	GEOPB
"Projeto Básico"	P01_POLO_ATUALIZADO.pdf	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04202026/arquivo/d6e9a07f2a134545b92464dc193a8d0d.pdf	GEOPB
"Planilha Contratada"	"PROPOSTA NIEMAIA - SOUSA_POLO.xlsx"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04202026/arquivo/6c9d75c7d9f34b1a9342865619dcf8ef.xlsx	GEOPB
"Ordem de Serviço"	"Contrato - Polo Turístico_ASSINADO.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/04202026/arquivo/3c08d378f8c049ccb84ba525bdb019ef.pdf	GEOPB