"### Dados gerais ###"
Campo	Informação
Número	05752024
Tipo	"GINÁSIO POLIESPORTIVO / QUADRA DE ESPORTES"
Descrição	"Contratação direta de pessoa jurídica para conclusão da Quadra Poliesportiva da EMEIF Maria Estrela de Oliveira, oriunda da Concorrência 18/2022 que teve contrato rescindido, atendendo as necessidades das Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento e Educação."
Resumo	
Situação	"Finalizada por conclusão de construção"
Bairro	
Endereço	"RUA PROJETADA, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, SOUSA/PB"
CEP	58800-000
Início	16/12/2024
Previsão	16/02/2025
Finalização	26/02/2026
"Valor inicial"	119646.39
"Valor atual"	119646.39
"Valor pago"	0
"Execução %"	100
Contratada	"Elizabete Gomes Construcao E Incorporacao Eireli"
"CNPJ contratada"	25346310000193
Protocolo	14229/25
Secretaria	
Latitude	
Longitude	
Fonte	GEOPB
"Sincronizado em"	"27/08/2026 07:15"

"### Condições da obra ###"
ID	Tipo	"Data do evento"	Latitude	Longitude	KML	"Quantidade de fotos"

"### Medições ###"
ID	Início	Fim	Valor	"Execução %"	Descrição	Arquivo

"### Contratos ###"
Número	Protocolo	Contratado	CNPJ	Início	"Término original"	"Término atual"	Valor	Objeto
000005752024	"Documento 08417/25"	"Elizabete Gomes Construcao E Incorporacao Eireli"	25346310000193	—	16/02/2025	26/03/2025	119646.39	"Contratação direta de pessoa jurídica para conclusão da Quadra Poliesportiva da EMEIF Maria Estrela de Oliveira, oriunda da Concorrência 18/2022 que teve contrato rescindido, atendendo as necessidades das Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento e Educação."

"### Aditivos ###"
Protocolo	Tipo	Justificativa	Término	"Valor alterado"
"Documento 17300/25"	Vigência	"Conforme justificativa técnica."	26/03/2025	0

"### Convênios ###"
Número	Objeto	Concedente	CNPJ	Interveniente	Assinatura	Término	Valor	Contrapartida

"### Empenhos ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte

"### Pagamentos ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte

"### Restos a pagar ###"
Número	Descrição	Data	Valor	Fonte

"### Documentos ###"
Tipo	Título	URL	Fonte
"Documento de Responsabilidade Técnica"	ART*-*PB20240682135		GEOPB
"Declaração de Acessibilidade"	"ART_Yuri Estrela_Quadra Lagoa.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/05752024/arquivo/9b20509c30d543feae879158722d0963.pdf	GEOPB
"Documento de Finalização"	"Termo de Recebimento de Obra - Quadra Lagoa dos Estrela.pdf"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/05752024/arquivo/447876b2e201430387ec5c77696ad1be.pdf	GEOPB
"Planilha Contratada"	"Planilha vencedora Quadra da lagoa elizabeth.xlsx"	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/05752024/arquivo/dd9ffd0edd0c4585926c2f21683d53fc.xlsx	GEOPB
"Ordem de Serviço"	doc_08417_25_contrato_ou_instrumento_equivalente.pdf	https://download.tce.pb.gov.br/geopb/797/obras/05752024/arquivo/af1904cd567a44a58fa1bfc758f9ef4a.pdf	GEOPB